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Aécio Neves diz desaprovar o “ativismo político” do STF

19/12/2013
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A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal declarar nesta quarta-feira, 11, inconstitucional o financiamento privado de campanhas eleitorais desencadeou no Congresso uma nova onda de ataques à Corte. A crítica geral é que o Judiciário avança sobre temas que deveriam ser deliberados exclusivamente pelo Legislativo.

Nessa terça-feira, 10, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB e provável candidato à sucessão presidencial em 2014, disse desaprovar o “ativismo político” do STF. “Não gosto muito desse ativismo político do Supremo. E, nas vezes em que decidiu, não decidiu a favor, infelizmente, do aperfeiçoamento do processo político brasileiro. Foi assim no final da cláusula de desempenho, a chamada cláusula de barreira lá atrás, foi assim quando permite a portabilidade do tempo de televisão e da parcela do fundo partidário quando o parlamentar migra para um novo partido”, disse o tucano, que defendeu mais transparência nas doações para evitar o caixa 2 de campanha.

O primeiro item da pauta do STF é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pretende não só proibir doações de pessoas jurídicas a partidos políticos, mas também estabelecer novos limites para as doações de pessoas físicas tanto a campanhas quanto às legendas.

Pelas regras atuais, tanto empresas quanto cidadãos podem fazer doações a candidatos ou aos partidos políticos, respeitando determinados limites: 10% dos rendimentos brutos no ano anterior à eleição para pessoas físicas e 2% do faturamento bruto para as jurídicas. A relatoria do processo no Supremo é do ministro Luiz Fux.

Aécio Neves elogia Campos e diz que Dilma não é boa gestora

19/12/2013
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A oito meses da eleição presidencial, a relação entre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) segue cada vez mais estreita tendo um objetivo em comum: derrotar a presidente Dilma Rousseff (PT), que tentará reeleger-se e assegurar o quarto mandado consecutivo do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Nesta segunda-feira (10), o tucano mostrou que tanto ele como o gestor pernambucano serão “um inimigo dividido em dois” da petista e elogiou o seu adversário. “O Eduardo é um gestor qualificado, aquilo que eu não vejo no plano federal. Não vejo na presidente da República, nenhuma característica de uma boa gestora”, declarou Aécio.

Em entrevista coletiva, no estado de Santa Catarina, Aécio mostrou estar alinhado com o discurso do governador Eduardo Campos em levar a disputa para o segundo turno. “Vejo a presença do governador Eduardo Campos na disputa, ao contrário do PT, como algo extremamente positivo. O debate vai ser mais plural, outros temas vão vir”, declarou o senador.

O curioso é que a semelhança do discurso de Campos e Aécio ficou evidente até mesmo no que diz respeito a temas como a revisão do Pacto Federativo, uma das principais bandeiras levantadas pelo gestor pernambucano ainda no segundo semestre de 2012. A diferença é que, no caso do tucano, ele chama a sua proposta de “refundação da Federação”.

“Eu, por exemplo, tenho uma proposta que impede que o governo federal dê desonerações sobre as receitas de estados e municípios”, disse o parlamentar. “Bota-se novas despesas para municípios e estados e simplesmente não há de onde tirar esses recursos e os municípios estão aí em situação de insolvência e isso é extremamente grave”, acrescentou.

No decorrer de 2013, a principal crítica de Campos foi referente à condução da política econômica pelo governo Dilma. Ao mesmo tempo, com a finalidade de cravar na cabeça do eleitor que ele (Campos) será um gestor mais eficiente do que a petista, o chefe do Executivo pernambucano tem dito que a inclusão social também deve ser olhada sob o ponto de vista econômico. Em outras palavras, para o governador, o atual ritmo do crescimento econômico brasileiro coloca em risco os investimentos em políticas públicas.

Como consequência, o gestor passou a defender não apenas uma melhor otimização dos investimentos para alavancar o crescimento econômico, mas também uma cultura política que, segundo ele, precisa dar mais atenção à aplicação dos recursos em políticas públicas. Ou seja, segundo Campos, é preciso deixar de lado uma cultura política imediatista, como ele vem colocando em palestras e inserções partidárias.

Por sua vez, Aécio demonstrou, novamente, o alinhamento do seu discurso com o do socialista e criticou a execução de políticas públicas por parte do Governo Federal. “Temos de ter uma política de transferência de renda na saúde, na segurança pública, muito mais ampla para estados e municípios do que esta que existe hoje”, declarou o tucano.

A proximidade entre Campos e o PSDB não é de se estranhar.  O governador já externou em diversas ocasiões as suas considerações positivas a respeito da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cacique-mor da legenda tucana. Até mesmo em inserções partidárias, neste ano, Campos frisou que o Brasil elegeu um intelectual, cujo governo foi responsável pela estabilidade da economia. E, de acordo com o presidenciável, a rivalidade entre PT e PSDB deve ser superada, justamente sob o argumento de que não faz sentido os tucanos não reconhecerem a distribuição de renda realizada no governo Lula e, por outro lado, os petistas não reconhecerem FHC como o responsável por colocar a economia brasileira no eixo.

A mesma linha foi adotada pelo tucano ao afirmar que “Temos que superar essa ideia, que o PT quer colocar na cabeça dos brasileiros, de que existem dois Brasis, o Brasil deles que apoia o governo e o Brasil daqueles são contra o governo e, portanto, não seriam favoráveis ao Brasil. Não existe nada disso”, declarou Aécio. “É exatamente a crítica que nós fazemos ao governo que vai nos permitir encontrar, para o Brasil, um caminho de desenvolvimento maior”, complementou.

Aécio Neves em Santa Catarina nesta segunda-feira dia 09

17/12/2013
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O presidente do PSDB nacional, senador Aécio Neves (PSDB-MG), estará em Santa Catarina na segunda-feira dia 09 para uma agenda de compromissos em Florianópolis. Pela manhã senador mineiro acompanhado do presidente estadual do partido, senador Paulo Bauer, encontra-se com o presidente da FIESC, Glauco Corte e empresários catarinenses.

A partir do meio-dia, no Lira Tênis Clube, Aécio Neves, será recepcionado pelos tucanos catarinenses em uma reunião-almoço oferecida pelo senador Paulo Bauer, presidente estadual do PSDB.

Estarão presentes na reunião os membros da comissão executiva estadual, do conselho político, das bancadas federal e estadual do partido, prefeitos e vices tucanos, representantes dos segmentos como PSDB Mulher, JPSDB, Movimento Sindical, Tucanafro e demais lideranças do PSDB Catarinense.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, acompanhado do presidente estadual, senador Paulo Bauer,e demais lideranças concederão entrevista coletiva à imprensa programada para as 14h15min , no salão Cristal do Lira Tênis Club. Assessoria PSDB/SC.

PPS boicota Aécio Neves e decide apoiar Eduardo Campos em 2014

16/12/2013
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O PPS irá apoiar a candidatura do presidenciável Eduardo Campos em 2014. É o que decidiu o congresso nacional da legenda neste sábado (7), em São Paulo. A proposta recebeu 152 votos dos delegados presentes, contra 98 que defenderam que o partido tivesse candidata própria, a ex-vereadora Soninha Francine.

Um possível apoio ao presidenciável do PSDB, Aécio Neves, que tinha a simpatia das direções de Minas Gerais e Rio de Janeiro, foi descartado, após os dois diretórios mudarem de posição.

Segundo informou a Folha, os delegados do PPS de Minas e Rio argumentaram que não seria possível definir o apoio a uma candidatura sem que o partido ouvisse as propostas de Aécio e Campos, o que os levou a apoiar o nome de Francine, proposta derrotada na votação.

Abaixo a resolução aprovada no congresso:

1 – O PPS se soma ao PSB e REDE para construir uma candidatura a presidente da República no rumo da nova política, nova economia e novo governo para o Brasil.

2 – Nomeia uma Comissão Eleitoral para analisar a situação nacional e de cada estado e fazer a discussão das melhores alternativas para o crescimento do PPS, principalmente considerando as alianças que o partido tem nos estados.

3 – Convocam uma pré-convenção eleitoral para março de 2014 para decidir a aliança do partido.

Liderados por Aécio Neves, tucanos reunidos em Belém defendem maior generosidade do governo federal

13/12/2013
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No Encontro Regional da Amazônia Oriental, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressaltou, nesta quinta-feira (05/12), que os tucanos tratam e respeitam o Brasil de forma justa e sem discriminação.

A reação dele foi uma resposta aos apelos feitos por lideranças de que a região tem isso desprezada pelo governo federal. Para um público de mais de três mil pessoas, Aécio destacou que as mudanças, que o Brasil deseja, devem começar com a inauguração de um novo ciclo.

“O Brasil merece um governo mais justo e eficiente”, afirmou Aécio. “Política é para quem tem coragem, espírito público e dignidade. Venho de uma história de homens públicos. Nós temos a responsabilidade de apresentarmos uma alternativa a um modelo que fracassou”, afirmou em discurso.

O presidente do PSDB destacou que há exemplos dentro do próprio partido que servem como referência para uma nova etapa política para o país. “Os brasileiros precisam readquirir a confiança nos seus governantes. Se vocês estão descrentes na política, dêem um Google e olhem o que está acontecendo no Pará”, disse ele.

Aécio lembrou que os tucanos dispõem de aliados especiais. “Temos aliados extraordinários. O Brasil quer de nós a postura que sempre tivemos de respeito ao dinheiro público. O nosso desafio é fazer renascer, do fundo da alma, a esperança”, ressaltou.

Políticas públicas

O senador afirmou que as políticas públicas a serem propostas ao país pelo PSDB serão preparadas com o apoio e a ajuda da população. “As políticas não devem ser formuladas em gabinetes fechados em Brasília. Quem vai desenvolver essa região são vocês”, disse.

Respondendo aos apelos dos paraenses que se queixaram de discriminação por parte do poder central, Aécio disse que falta generosidade ao governo federal para com os estados e municípios brasileiros.

“O Brasil vai ser tratado de forma justa”, afirmou. “Queremos fazer uma convocação definitiva da luta com decência e dignidade”, disse.

Novo código mineral

Ao lado do governador do Pará, Simão Jatene, de deputados, vereadores e lideranças como prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o presidente do PSDB criticou a decisão do governo federal de adiar para o ano que vem a votação do novo código mineral. Reivindicação histórica de estados e municípios que sofrem exploração de recursos naturais, o novo código estabelece mudanças nas leis e no cálculo dos royalties minerais.

“Há muito anos, temos lutado por um novo marco regulatório do setor mineral. Infelizmente o governo do PT vem adiando isso sucessivamente. Apenas agora, há pouco tempo, enviou uma proposta ao Congresso e voltou a adiar a votação dessa proposta. Infelizmente, mais uma vez, a maioria governista já parece que manda para o ano que vem. Já há um novo período de perdas para os nossos estados. Enquanto os royalties de petróleo beneficiaram estados e municípios produtores de petróleo no ano passado R$ 35 bilhões no ano passado, os royalties minerais distribuíram apenas R$ 1,8 bilhões, sendo que apenas 500 e poucos milhões vieram para o Estado do Pará. Isso é injusto, isso é inaceitável. E essa é uma questão que, para o PSDB, é crucial”, afirmou.

Aécio Neves: Segurança Pública será destaque em sua pré-campanha

12/12/2013
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O senador Aécio Neves (PSDB) dará destaque à segurança pública na lista de propostas de sua pré-campanha, que será apresentada nas próximas semanas. O objetivo é reforçar a visão de que o tema é atribuição também do governo federal, apontando falhas no controle das fronteiras.

Aécio vai lançar no dia 10 de dezembro, em Brasília, as diretrizes do que será o plano de governo do candidato tucano no ano que vem. Em princípio intitulado de Decálogo do PSDB, o documento reuniu pontos abordados nas viagens do senador -que percorreu 20 Estados em seis meses- e no site “Conversa com Brasileiros”.

Entre os pontos do documento, estão a autonomia e o fortalecimento dos Estados e municípios, controle da inflação e equilíbrio nas contas públicas e criação de mecanismos para que a sociedade usufrua de programas sociais come metas de saídas para geração de renda.

Aécio Neves em nota do PSDB sobre os resultados do PIB

11/12/2013
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O recuo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2013 indica a permanência da desaceleração da economia e do ambiente de incerteza sobre o futuro do país.

A desculpa do governo tem sido que o mundo não está crescendo. Isto é fato na zona do Euro, mas os EUA crescerão 1,6%, Índia em 4,9%; China em 7,7%. Na América do Sul, Chile em 4,4%; Colômbia 4% e Peru 5,3%. Portanto, os maus fundamentos da economia brasileira fazem toda diferença.

Não há mais como terceirizar responsabilidades. O país gasta muito e gasta mal. A má gestão das contas públicas derrubou pela metade o superávit primário realizado até agora. O governo atrasou, inexplicavelmente, a agenda de concessões, só agora iniciada, apesar do crônico problema da ineficiência da infraestrutura. Quando aparentemente superou os conflitos ideológicos existentes, o fez de forma titubeante e improvisada, em relação às regras e ao modelo, gerando mais insegurança, menor concorrência e, assim, redução de potenciais, resultados e de perspectivas.

O país deve lamentar a reunião sigilosa organizada pela presidente da República e ministros de Estado neste fim de semana, segundo registro da imprensa, não para discutir saídas para o desarranjo econômico instalado, mas sim, com o objetivo eleitoral de “construir uma narrativa” aos brasileiros para o PIB medíocre, a ineficiência e a perda de credibilidade do governo, a inflação, o aumento nos gastos e o baixo investimento.

Ao concentrar esforços para construção de um discurso eleitoral, ao invés de priorizar a superação dos problemas, o governo evidencia sua preocupação maior em manter a qualquer custo o poder em lugar de corrigir os erros que levaram ao estado lastimável da economia e a sérias consequências na vida dos brasileiros.

A perspectiva para 2013 e 2014 é que o mundo cresça 4%, o dobro do nosso crescimento. As exportações poderão ser favorecidas devido ao câmbio mais desvalorizado, mas, por outro lado, o câmbio mais desvalorizado é fruto do aumento do risco Brasil.

Esperamos que o governo do PT assuma e corrija seus erros e equívocos a tempo de os brasileiros alcançarem uma realidade melhor.